Esta política é uma tradução para tua comodidade. Se divergir da versão em espanhol, prevalece a versão em espanhol.
Mythonauta nasceu para caminhar, não para recolher dados. Esta página explica, sem rodeios, o que se recolhe, porquê, quem lhe toca e como pedir que seja apagado. Do teu iPhone sai exatamente um dado, e a secção 02 explica qual.
Esta política aplica-se ao sítio web mythonauta.com, à newsletter «Notas al pie» e à aplicação para iOS Mythonauta. Os dados do responsável pelo tratamento encontram-se no final, na secção 12.
01O essencial, num relance
- Os teus passos ficam no teu iPhone. A contagem de passos que a app lê do Saúde nunca chega a nenhum servidor.
- A tua localização sai, sim, e apenas para uma coisa: saber que tempo faz onde estás. É enviada à Apple, usada para a previsão e não é guardada.
- Não há servidores próprios. Não há nada do outro lado onde guardar os teus dados.
- Não há SDK de terceiros. Sem análise, sem publicidade, sem rastreio, sem relatórios de falhas.
- O teu percurso não é seguido. O teu avanço na história é calculado a partir dos passos, não do sítio onde te encontras.
- Os dados pessoais nunca são vendidos a terceiros. Nunca.
- Os dados pessoais não são utilizados para publicidade, nem própria nem de terceiros.
- Não se realiza qualquer definição de perfis nem se tomam decisões automatizadas com efeitos jurídicos.
- Recolhe-se o mínimo indispensável, e pouco mais.
02Que dados são recolhidos, e porquê
2.1. Subscrições por e-mail
Dados
- O teu endereço de e-mail.
- Um campo de origem, que regista a página a partir da qual te subscreveste. O formulário da página de apresentação de Mythonauta guarda-o com o valor
mythonauta. Quando o formulário é enviado pelo script da página, juntam-se mais dois elementos: o idioma da página (espanhol ou inglês) e qual dos dois formulários da página inicial utilizaste. Servem apenas para saber, de forma agregada, que versão da página funciona melhor. - Dados técnicos de inscrição registados pelo Kit ao processar a subscrição: o endereço IP a partir do qual o formulário foi enviado, a data e a hora, e o estado da subscrição (confirmada, ativa ou cancelada).
A Kit envia-te um e-mail de confirmação: enquanto não confirmares o teu endereço, a subscrição não fica ativa. Se o teu navegador não executar JavaScript, o formulário é enviado diretamente à Kit e verás a página de confirmação dela; o teu endereço de e-mail não aparece em nenhum endereço web.
Finalidade
Depende de onde fizeste a subscrição, e é exatamente para isso que serve o campo de origem.
- Se te subscreveste a partir da página de apresentação de Mythonauta (
origen = mythonauta): a única finalidade é avisar-te no dia em que Mythonauta chegar à App Store. É exatamente isso que o formulário promete, e nada mais. Não te será enviada a newsletter «Notas al pie» nem qualquer outra comunicação periódica. - Se te subscreveste a partir de outra página da IlustresAnónimos na newsletter «Notas al pie»: receberás as notas e os envios próprios dessa newsletter, conforme indicado nesse formulário.
O campo de origem permite também saber, de forma agregada, que páginas geram mais subscrições.
Todas as subscrições são geridas numa lista única dentro do Kit, mas os envios são segmentados pelo campo de origem: quando se prepara cada e-mail, seleciona-se apenas o grupo de pessoas que se subscreveu para o receber. Assim, cada pessoa recebe apenas aquilo para que deu consentimento, e quem se inscreveu a partir da página de apresentação de Mythonauta receberá o anúncio de lançamento e nada mais.
Fundamento jurídico
O teu consentimento (Art. 6(1)(a) do RGPD), dado ao assinalar a caixa do formulário, que não vem pré-assinalada. O consentimento limita-se à finalidade específica indicada nesse formulário: se te subscreveste para receber o anúncio de lançamento de Mythonauta, o teu consentimento abrange esse envio e nenhum outro. Aplica-se também o Art. 21 da Lei espanhola 34/2002 (LSSI), que exige consentimento prévio e expresso para as comunicações comerciais por via eletrónica.
Se em algum momento a IlustresAnónimos quisesse enviar-te comunicações diferentes daquelas que subscreveste, pedir-te-ia previamente o teu consentimento em separado.
Podes retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado anteriormente, através da ligação para cancelar a subscrição presente em qualquer e-mail ou escrevendo para victor@mythonauta.com.
2.2. Navegação neste sítio web
O sítio web é servido através da Cloudflare, que atua como rede de distribuição de conteúdos e camada de segurança. Por conta do responsável pelo tratamento, a Cloudflare trata o teu endereço IP, a data e a hora do pedido, o URL solicitado, o código de resposta, o agente de utilizador e os sinais de deteção de tráfego automatizado do Bot Fight Mode.
Finalidade: servir o sítio web com rapidez e protegê-lo contra ataques e tráfego automatizado malicioso.
Fundamento jurídico: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) em garantir a segurança da rede e da informação, interesse expressamente reconhecido no considerando 49 do RGPD. O tratamento limita-se a dados técnicos e não é utilizado para definição de perfis nem para publicidade.
O que não se faz. Este sítio web não utiliza nenhuma ferramenta de análise web (nem Google Analytics, nem Cloudflare Web Analytics, nem qualquer outra), não cria perfis de navegação e não partilha dados de tráfego com nenhum terceiro além da Cloudflare.
Conservação. Por predefinição, a Cloudflare não conserva registos detalhados dos pedidos HTTP. A informação de tráfego e de segurança é apresentada no painel de forma agregada durante um período limitado de até 30 dias, após o qual deixa de estar disponível. A IlustresAnónimos não a descarrega, não a exporta nem a armazena.
2.3. A aplicação Mythonauta
A aplicação utiliza exclusivamente frameworks da Apple: SwiftUI, SwiftData, HealthKit, WeatherKit e StoreKit. Não há backend próprio nem dependências de terceiros.
Contagem de passos (Apple Health)
Mythonauta pede permissão para ler a tua contagem de passos da app Saúde da Apple (HealthKit), com o único fim de medir o teu avanço ao longo da rota narrativa e desbloquear o capítulo correspondente.
É o único dado que a aplicação lê da app Saúde. A permissão é só de leitura: Mythonauta não escreve nenhum dado na app Saúde.
Em conformidade com as condições da Apple para a utilização do HealthKit, os teus dados de Saúde não são utilizados para fins publicitários ou de marketing, não são vendidos nem comunicados a terceiros, corretores de dados ou revendedores de informação, e não são utilizados para criar perfis.
Estes dados são tratados inteiramente no teu dispositivo. Não são transmitidos para servidores da IlustresAnónimos nem de terceiros, e não são armazenados fora do teu iPhone.
Como a contagem de passos nunca sai do teu dispositivo, a IlustresAnónimos não tem acesso a ela em momento algum. Não a recebe, não a armazena e não a pode consultar. A aplicação não precisa de ligação para saber em que ponto do percurso estás.
Podes revogar a permissão a qualquer momento em Definições › Saúde › Acesso a Dados & Dispositivos › Mythonauta no teu iPhone. Se o fizeres, a aplicação deixará de registar novos progressos; o que já desbloqueaste continua desbloqueado. Se apagares a aplicação, o registo do teu progresso vai com ela.
Uma contagem de passos é, em abstrato, um dado relativo à saúde. Mas, como permanece inteiramente no teu dispositivo e nunca é acessível ao responsável pelo tratamento, a IlustresAnónimos não realiza qualquer tratamento de dados de saúde na aceção do Art. 4(2) do RGPD, nem atua como responsável pelo tratamento desses dados nos termos do Art. 4(7). Não se verifica, por conseguinte, nenhuma das situações previstas no Art. 9 do RGPD.
O único tratamento que existe é o realizado pelo sistema operativo do teu próprio dispositivo, sob o teu controlo exclusivo e sujeito às condições da Apple.
Localização
Mythonauta acede à localização do teu dispositivo e envia-a à Apple. É o único dado da aplicação que sai do teu iPhone, e merece uma explicação precisa.
Para quê. Mythonauta consulta o tempo onde estás e usa-o para colorir o céu da história que estás a ler: se chove onde caminhas, chove no conto.
O que a aplicação faz realmente. Quando precisa dessa informação, pede ao sistema uma leitura única e pontual da tua posição. A permissão é do tipo «durante a utilização da app» (When In Use): Mythonauta não acede à tua localização em segundo plano nem quando a app está fechada. Não há seguimento contínuo, nem rasto do teu percurso, nem histórico de posições.
Precisão. Consoante a autorização que concederes, o sistema pode devolver a tua localização precisa. A aplicação trata-a como tal.
Para onde vai. Essas coordenadas são enviadas para o serviço WeatherKit da Apple, que devolve a previsão correspondente. São usadas para isso e para nada mais.
O que não acontece. A IlustresAnónimos não recebe a tua localização, não a armazena e não a pode consultar: não existe nenhum servidor próprio ao qual possa chegar. A localização também não é conservada no teu dispositivo para além do momento necessário para a consulta, nem utilizada para calcular o teu progresso na rota, nem para publicidade, nem para definição de perfis, nem é vendida ou comunicada a ninguém.
O teu controlo. Podes recusar a permissão, concedê-la apenas uma vez ou limitá-la à localização aproximada em Definições › Privacidade & Segurança › Serviços de Localização › Mythonauta. Também a podes revogar a qualquer momento. Se o fizeres, a aplicação deixa de mostrar o tempo e tudo o resto continua exatamente como antes: a funcionalidade meteorológica é um ornamento da história, não um requisito para a percorrer.
Fundamento jurídico: o teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), dado de forma livre, específica e informada quando concedes a autorização de localização pedida pelo sistema operativo. Pode ser revogado a qualquer momento nas definições do dispositivo, sem afetar a licitude do tratamento anterior e sem qualquer consequência para o resto da aplicação.
Este tratamento é independente da contagem de passos descrita acima. Os passos ficam no teu dispositivo; a localização é comunicada à Apple. São duas coisas diferentes e convém não as confundir.
Contas de utilizador
Mythonauta não exige registo. Não se cria nenhuma conta, não se pede endereço de e-mail nem palavra-passe, e não se gera nenhum identificador que associe a utilização da aplicação a uma pessoa identificada ou identificável. A IlustresAnónimos não opera servidores próprios: não há nada do outro lado onde guardar um perfil teu.
Análise e SDK de terceiros
Mythonauta não inclui nenhum SDK de terceiros: nenhum de análise, publicidade, atribuição, rastreio ou relatórios de falhas. Não se recolhem estatísticas de utilização, dados de falhas nem identificadores de publicidade (IDFA).
A aplicação não pede permissão de rastreamento (App Tracking Transparency) porque não efetua rastreamento de qualquer tipo, nem entre aplicações nem dentro de si mesma. As únicas tecnologias que utiliza são frameworks do próprio sistema operativo da Apple.
A Apple recolhe por conta própria, como responsável pelo tratamento independente, estatísticas agregadas sobre transferências, falhas e utilização através do App Store Connect, desde que tenhas aceitado partilhá-las com os programadores nas definições do teu dispositivo. A IlustresAnónimos só vê essa informação de forma agregada e anónima, sem qualquer possibilidade de identificar alguém.
Compras na aplicação
As compras na aplicação são processadas inteiramente através da App Store da Apple, por meio do StoreKit 2. Não intervém nenhum intermediário de compras ou subscrições.
A IlustresAnónimos não recebe, não vê e não armazena os teus dados de pagamento: número do cartão, morada de faturação ou qualquer outro. A Apple atua como responsável pelo tratamento independente desses dados, em conformidade com a sua política de privacidade.
Para saber o que compraste, a aplicação pergunta diretamente ao sistema operativo quais os direitos de compra vigentes associados ao teu ID Apple. Essa verificação é resolvida pela Apple e o seu resultado fica no teu dispositivo. A IlustresAnónimos recebe da Apple apenas informação agregada de vendas, que não identifica compradores individuais.
Notificações
Mythonauta pode mostrar-te notificações, mas todas são agendadas e geradas dentro do teu próprio dispositivo. A aplicação não utiliza notificações push remotas: não está registada no serviço de notificações da Apple (APNs), não gera nenhum token de dispositivo e não envia nem recebe nada de nenhum servidor para as mostrar.
Na prática, isto significa que nenhuma notificação implica que dados saiam do teu iPhone e que ninguém (nem a IlustresAnónimos nem a Apple) sabe que notificações recebes nem quando. Podes desativá-las quando quiseres em Definições › Notificações › Mythonauta.
Informação meteorológica (WeatherKit)
Para obter o tempo que faz onde estás, Mythonauta utiliza o WeatherKit, o serviço meteorológico da Apple. A aplicação envia as tuas coordenadas para os servidores da Apple e recebe a previsão correspondente, que é usada para definir o ambiente da história.
A Apple atua aqui como responsável pelo tratamento independente, e não como subcontratante da IlustresAnónimos. O tratamento dessa consulta pela Apple rege-se pela sua própria política de privacidade. A Apple declara que não associa os pedidos ao WeatherKit à identidade do utilizador nem os utiliza para fins publicitários.
Os dados meteorológicos que vês em Mythonauta provêm do Apple Weather. Podes consultar a atribuição completa e as fontes dos dados na secção correspondente das definições da aplicação.
Esta é a única funcionalidade de Mythonauta que requer ligação à internet. Sem ligação, ou sem permissão de localização, o resto da aplicação funciona normalmente: o céu da história simplesmente não muda.
Mythonauta não é uma aplicação totalmente offline. Tudo o que é essencial (ler, caminhar, desbloquear capítulos) funciona sem rede, mas a funcionalidade meteorológica não.
Outras permissões
Além do acesso só de leitura à contagem de passos do Apple Health, da permissão de localização descrita acima e da permissão de notificações locais, Mythonauta não pede nenhuma outra permissão do sistema: nem câmara, nem fotografias, nem microfone, nem contactos, nem Bluetooth, nem dados de movimento e fitness.
03Quem mais toca nos teus dados
Os dados não são comunicados a terceiros além dos fornecedores necessários para prestar o serviço, com os quais existe um contrato de tratamento de dados nos termos do art. 28.º do RGPD.
| Fornecedor | Função | O que trata | Onde |
|---|---|---|---|
| Kit anteriormente ConvertKit |
Subcontratante | Subscrições por e-mail: endereço de e-mail, campo de origem e metadados de inscrição | EUA |
| Cloudflare | Subcontratante | CDN, segurança, registos de acesso, endereço IP, Bot Fight Mode | EUA e rede global |
| Apple | Responsável pelo tratamento independente | Distribuição da aplicação, compras (StoreKit 2), estatísticas agregadas da App Store | EUA / Irlanda |
| Apple WeatherKit |
Responsável pelo tratamento independente | Consulta meteorológica: as coordenadas da tua localização e o endereço IP do pedido | EUA / Irlanda |
| Fornecedor de e-mail | Subcontratante | Receção e guarda das mensagens enviadas para victor@mythonauta.com, incluindo os pedidos de exercício dos direitos de proteção de dados | Consoante o fornecedor contratado |
Não há intermediário de compras (RevenueCat, Adapty ou semelhante) nem backend próprio. A lista acima está completa.
Sobre a Apple: a Apple não é um subcontratante que atue por conta da IlustresAnónimos. Quando descarregas a aplicação, compras algo ou a aplicação consulta a meteorologia através do WeatherKit, a Apple trata os teus dados como responsável pelo tratamento de pleno direito, nos seus próprios termos, sobre os quais a IlustresAnónimos não tem qualquer controlo e dos quais não recebe nenhuma cópia.
Os dados podem ainda ser comunicados a juízes e tribunais, a forças e serviços de segurança e a autoridades públicas competentes quando exista uma obrigação legal de o fazer.
04Transferências internacionais
A Kit e a Cloudflare são empresas dos Estados Unidos, pelo que existe uma transferência internacional de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Ambas estão abrangidas por garantias adequadas nos termos do capítulo V do RGPD:
A Cloudflare, Inc. está certificada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework), bem como da sua Extensão para o Reino Unido e do DPF Suíça-EUA. A transferência baseia-se, por conseguinte, na decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023. Além disso, o seu aditamento relativo ao tratamento de dados incorpora as Cláusulas Contratuais-Tipo da Decisão de Execução (UE) 2021/914.
O Kit está igualmente certificado ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, da sua Extensão para o Reino Unido e do DPF Suíça-EUA. O seu aditamento relativo ao tratamento de dados incorpora também as Cláusulas Contratuais-Tipo e o Acordo de Transferência Internacional de Dados do Reino Unido, pelo que a transferência está duplamente coberta.
Podes verificar o estado de ambas as certificações na lista oficial do programa: dataprivacyframework.gov/list.
Um caso diferente: a Apple. Quando a aplicação consulta a meteorologia através do WeatherKit, é o teu próprio dispositivo que comunica diretamente com os servidores da Apple. A IlustresAnónimos não intervém nessa comunicação nem recebe nenhum dos dados, pelo que não realiza uma transferência internacional na aceção do Capítulo V do RGPD: quem trata esses dados é a Apple, como responsável pelo tratamento independente e ao abrigo das suas próprias garantias. O mesmo se aplica ao descarregamento da aplicação e às compras.
Podes pedir uma cópia das garantias aplicadas escrevendo para victor@mythonauta.com.
05Durante quanto tempo se conservam os dados
| Tratamento | Prazo |
|---|---|
| Subscrições por e-mail | Enquanto te mantiveres subscrito. Quando cancelas a subscrição, o teu endereço deixa imediatamente de ser utilizado para qualquer envio. Conserva-se apenas o registo do consentimento e do cancelamento da subscrição, durante três anos (o prazo de prescrição das infrações muito graves previsto no art. 78.º da LOPDGDD, Lei Orgânica espanhola 3/2018), com a única finalidade de poder demonstrar que o tratamento foi lícito. Decorrido esse prazo, o registo é eliminado. |
| Registos de acesso ao sítio web | Por predefinição, a Cloudflare não conserva registos detalhados de pedidos. A informação agregada de tráfego e segurança está disponível no painel durante um máximo de 30 dias. A IlustresAnónimos não a exporta nem a armazena. |
| Contagem de passos do Apple Health | Inteiramente sob o teu controlo: os dados ficam no teu dispositivo e desaparecem quando apagas a aplicação ou quando os geres a partir da app Saúde. A IlustresAnónimos não guarda nenhuma cópia, porque, para começar, nunca os recebe. |
| Localização para a consulta meteorológica | Não são conservadas. As coordenadas existem apenas durante a consulta ao WeatherKit e não são registadas nem no dispositivo nem em qualquer servidor da IlustresAnónimos. A conservação pela Apple rege-se pelos seus próprios termos. |
| Correspondência por e-mail | Três anos a contar da última comunicação, salvo obrigação legal de conservação por mais tempo. No caso de pedidos de exercício de direitos de proteção de dados, esse prazo permite demonstrar que foram atendidos. |
06Os teus direitos
Podes exercer os seguintes direitos a qualquer momento:
- Acesso: saber que dados teus são tratados e obter uma cópia.
- Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento: obter a eliminação dos dados quando já não forem necessários ou quando retirares o teu consentimento.
- Oposição: opor-te ao tratamento baseado no interesse legítimo, por motivos relacionados com a tua situação particular.
- Limitação: obter que os dados sejam conservados mas não utilizados, nos casos previstos no art. 18.º do RGPD.
- Portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado e de leitura automática, ou que sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento.
- Retirada do consentimento: a qualquer momento, sem efeitos retroativos.
- Não ficar sujeito a decisões automatizadas: não é tomada nenhuma.
Como exercê-los
Escreve para victor@mythonauta.com indicando que direito pretendes exercer.
Não te será pedida, por norma, uma cópia do teu documento de identificação. Uma vez que o único dado tratado é o teu endereço de e-mail, basta que o pedido seja enviado a partir desse mesmo endereço: isso comprova suficientemente a tua identidade e evita pedir-te dados adicionais que não seriam necessários, em conformidade com o princípio da minimização dos dados do Art. 5(1)(c) do RGPD. Só se houvesse dúvidas razoáveis quanto à identidade de quem faz o pedido poderia ser solicitada informação adicional, e apenas a estritamente necessária, nos termos do Art. 12(6) do RGPD.
A resposta será dada no prazo máximo de um mês, prorrogável por mais dois meses em casos especialmente complexos, situação em que serás informado da prorrogação. O exercício destes direitos é gratuito.
Cancelar a subscrição não exige qualquer formalidade: basta a ligação «Cancelar subscrição» no rodapé de qualquer e-mail.
Apresentar reclamação à AEPD
Se considerares que o tratamento dos teus dados não cumpre a legislação aplicável, ou se não receberes uma resposta satisfatória, podes apresentar uma reclamação junto da Agencia Española de Protección de Datos (a autoridade espanhola de proteção de dados):
- Sede eletrónica: sedeagpd.gob.es
- Sítio web: aepd.es
- C/ Jorge Juan, 6, 28001 Madrid, Espanha
- 901 100 099 / 912 663 517
Antes disso, podes escrever para victor@mythonauta.com e tentar resolver a questão diretamente.
07Cookies
Este sítio web não utiliza cookies próprios. Não há cookies de análise, de publicidade, de personalização nem de rastreio, nem tecnologias equivalentes como píxeis de rastreio ou impressão digital do navegador (fingerprinting). mythonauta.com é uma página estática: não há sessão a manter nem perfil a recordar.
O único cookie que pode chegar ao teu navegador é técnico e é definido pela Cloudflare, o fornecedor que serve e protege o sítio web:
| Cookie | Para quê | Duração |
|---|---|---|
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Distinguir o tráfego humano do automatizado e proteger o sítio web contra bots maliciosos. É instalado porque a proteção Bot Fight Mode está ativada. | Expira após 30 minutos de inatividade contínua |
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Estes cookies não te identificam. A informação de __cf_bm está cifrada, só a Cloudflare a pode decifrar, é gerada de forma independente para cada sítio web, não corresponde a nenhum identificador de utilizador e não permite seguir-te de um sítio para outro.
Por se tratar de cookies estritamente necessários para a segurança de um serviço que solicitaste expressamente, estão isentos da exigência de consentimento prévio ao abrigo do art. 22.º, n.º 2, da Lei espanhola 34/2002 (LSSI) e das orientações da AEPD sobre a utilização de cookies. É por isso que este sítio web não te mostra nenhum banner de cookies: não há nada a que consentir.
O formulário de subscrição é fornecido pela Kit, que pode instalar cookies estritamente técnicos necessários para processar o envio. Em caso algum são cookies de análise ou de publicidade.
Podes bloquear ou eliminar os cookies nas definições do teu navegador, embora isso possa afetar o funcionamento do sítio web.
A aplicação iOS não utiliza cookies nem tecnologias equivalentes. Como não inclui nenhum SDK de terceiros nem vistas web de rastreio, não contém nada análogo a um cookie.
08Segurança
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco (art. 32.º do RGPD). Convém ser exato quanto ao que são, porque o projeto é pequeno e a sua principal salvaguarda é precisamente essa pequenez:
- Cifragem em trânsito. Todo o tráfego do sítio web circula por HTTPS/TLS, com redirecionamento forçado: não é possível estabelecer uma ligação não cifrada.
- Sem base de dados própria. mythonauta.com é um sítio web estático servido a partir da rede da Cloudflare. Não há nenhum servidor de aplicação nem base de dados que possa ser comprometido, porque nenhum existe.
- Superfície mínima. Os únicos dados pessoais sob o controlo do responsável pelo tratamento são os endereços de e-mail dos subscritores, alojados no Kit, e as mensagens recebidas por e-mail.
- Proteção perimetral. A Cloudflare filtra o tráfego automatizado malicioso através do Bot Fight Mode.
- Controlo de acesso. As contas utilizadas para administrar o Kit, a Cloudflare, o domínio e o App Store Connect estão protegidas com verificação em dois passos.
- Minimização. Não se recolhe nenhum dado que não seja necessário para a finalidade indicada.
Este projeto não tem certificações de segurança, nem auditorias externas, nem equipa de resposta a incidentes. É um projeto individual, e a proteção que oferece assenta em recolher muito pouco e em recorrer a fornecedores que dispõem dessas garantias.
Nenhum sistema é infalível. Caso ocorra uma violação de segurança que represente um risco elevado para os direitos das pessoas afetadas, a AEPD será notificada no prazo de 72 horas e as pessoas afetadas sem demora injustificada, nos termos dos arts. 33.º e 34.º do RGPD.
09Menores
Os formulários de subscrição por e-mail destinam-se a pessoas com 14 anos ou mais. Em Espanha, o art. 7.º da LOPDGDD fixa nos 14 anos a idade a partir da qual um menor pode consentir por si próprio o tratamento dos seus dados pessoais.
Se tens menos de 14 anos, precisas do consentimento de quem exerce sobre ti as responsabilidades parentais ou a tutela para fazeres a subscrição.
Se souberes que uma criança com menos de 14 anos forneceu os seus dados sem esse consentimento, escreve para victor@mythonauta.com e esses dados serão apagados sem demora.
A aplicação Mythonauta não recolhe dados pessoais que identifiquem quem a utiliza, pelo que esta disposição diz respeito apenas às subscrições por e-mail.
10Legislação aplicável
- Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
- Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD).
- Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação (LSSI-CE).
Jurisdição: Espanha.
11Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações na legislação aplicável ou novas funcionalidades. A versão em vigor será sempre a publicada em mythonauta.com/privacidad, com a data da sua última atualização. Se as alterações afetarem substancialmente o tratamento que consentiste, os subscritores serão avisados por e-mail antes de entrarem em vigor.
12Responsável pelo tratamento
| Responsável pelo tratamento | Víctor García Castañeda, que opera sob o nome comercial IlustresAnónimos |
| Contacto | victor@mythonauta.com |
| Sítio web | mythonauta.com |
Não foi designado um encarregado da proteção de dados: não se verifica nenhuma das circunstâncias previstas no art. 37.º do RGPD ou no art. 34.º da LOPDGDD.
13Versões e idioma
Esta política está redigida em espanhol. O presente texto em português, publicado em mythonauta.com/en/privacy, é uma tradução oferecida unicamente para facilitar a sua compreensão.
Em caso de discrepância, contradição ou dúvida de interpretação entre as duas versões, prevalece a versão espanhola, que é o único texto autêntico para todos os efeitos. Está disponível em mythonauta.com/privacidad. A legislação aplicável e a jurisdição são as indicadas na secção 10.